Direito Societário

A criação de pessoa jurídica e a elisão tributária

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Público / DIREITO COMERCIAL / Direito Tributário / Direito Societário / Pessoa Jurídica / DIREITO COMERCIAL / Direito Tributário / Direito Societário / Pessoa Jurídica

O tratamento dado pelo Código Civil às sociedade de responsabilidade limitada.

Economics / Direito / Economia / Capitalismo / Direito Empresarial / Direito Societário / DIREITO EMPRESARIAL- BRASIL - EMPRESA DHL / Ley Sociedades Comerciales y Empresas de Responsabilidad Limitada (479-08) / Direito Societário / DIREITO EMPRESARIAL- BRASIL - EMPRESA DHL / Ley Sociedades Comerciales y Empresas de Responsabilidad Limitada (479-08)

APONTAMENTOS SOBRE AS JOINT VENTURES SOCIETÁRIAS CONSTITUÍDAS SOB REGIME DAS SOCIEDADES LIMITADAS

Business Law / Joint Ventures / Direito Empresarial / DIREITO COMERCIAL / Direito Societário / Sociedades Limitadas / Corporative Law / Sociedades Limitadas / Corporative Law

APONTAMENTOS SOBRE AS JOINT VENTURES SOCIETÁRIAS CONSTITUÍDAS SOB REGIME DAS SOCIEDADES LIMITADAS

Contracts / Business Law / Brazilian Law / Company Law / Joint Ventures / Contratos / Direito Societário / Company and Commercial Law / Contratos / Direito Societário / Company and Commercial Law

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E A REGRA DE UNANIMIDADE PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL

Brazilian Law / Direito Administrativo / Sociedade De Economia Mista / Direito Societário

\"Atos de Concentração no Direito Antitruste Brasileiro: Fundamentos Disciplina e Desafios\"

Constitutional Law / Corporate Law / Competition Law / Law and Economics / Commercial Law / Brazilian Law / Direito Constitucional / DIREITO COMERCIAL / Direito da Concorrência / Direito Societário / Brazilian Commercial Law / Brazilian Law / Direito Constitucional / DIREITO COMERCIAL / Direito da Concorrência / Direito Societário / Brazilian Commercial Law

Da desconsideração da pessoa jurídica à pessoa jurídica desconsiderada

Corporate Social Responsibility / Direito Do Consumidor / Direito Societário / Desconsideração da Personalidade Jurídica / Legal Entity management / Pessoa Jurídica / Dano Moral à Pessoa Jurídica / Aspéctos da Desconsideração Jurídica no CDC / Disregard of consequences / Pessoa Jurídica / Dano Moral à Pessoa Jurídica / Aspéctos da Desconsideração Jurídica no CDC / Disregard of consequences

Denominacao sede nacionalidade e prazo. Objeto social e autorizacao para funcionar

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Máscaras societárias e a desconsideração inversa da personalidade jurídica

Direito Processual Civil / Direito Societário / Desconsideração da Personalidade Jurídica / Desconsideração inversa da personalidade jurídica / Máscaras Societárias

O ganho de capital nas operações societárias de incorporação de ações

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Empresarial / Direito Societário / Imposto De Renda / Incorporação de Ações / Operações Societárias / Ganho de Capital / Operações Societárias / Ganho de Capital

Dos Deveres e Responsabilidade dos Administradores na Sociedade Anônima: Análise dos artigos 153 a 159 da Lei nº 6.404/1976

Direito / Direito Empresarial / DIREITO COMERCIAL / Direito Societário

A desnecessidade da anuência dos sócios à unanimidade na adesão ao instituto da arbitragem como meio de solução de conflitos oriundos das (re)organizações societárias.

Arbitration Law / ARBITRAGEM / Direito Societário / Arbitragem No Brasil

A DENÚNCIA GENÉRICA NOS DELITOS SOCIETÁRIOS COMO ÓBICE À CONCRETIZAÇÃO DE UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO - THE GENERIC DENOUNCEMENT IN THE CORPORATE OFFENSES AS OBSTACLE TO THE CONCRETIZATION OF DEMOCRATIC PENAL PROCESS

Criminal Procedure / Corporate Law / Processo Penal / Direito Societário

O Mercado de Capitais Brasileiro e seus objetos de tutela jurídica.

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A Desconsideração da Personalidade Jurídica sob a égide do Novo Código de Processo Civil (lei n.º 13.105/2015)

Processo Civil / Direito Civil / Direito Empresarial / Direito Societário / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

Ação de dissolução parcial de sociedade no novo CPC

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